O que é registro de marca e por que é importante?
Uma marca é um sinal distintivo utilizado para identificar produtos ou serviços de uma empresa. Ela pode ser composta por um nome, um logotipo, uma combinação de letras, números ou símbolos, ou uma combinação desses elementos.
O registro de marca é um processo legal que confere ao titular da marca o direito exclusivo de utilizá-la em todo o território nacional. Esse direito é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil.
Por que é importante registrar uma marca?
O registro de marca é importante por vários motivos, incluindo:
- Proteger a marca contra o uso indevido por terceiros: O registro de marca confere ao titular da marca o direito exclusivo de utilizá-la em todo o território nacional. Isso significa que terceiros não podem usar a marca sem a autorização do titular.
- Diferenciar os produtos ou serviços da empresa: Uma marca registrada é um sinal distintivo que ajuda a identificar os produtos ou serviços de uma empresa. Isso pode ajudar a empresa a se diferenciar da concorrência e a construir uma imagem de marca forte.
- Aumentar o valor da empresa: Uma marca registrada pode aumentar o valor da empresa. Isso ocorre porque a marca representa um ativo valioso que pode ser usado para gerar receita, por exemplo, através da venda de licenças ou franquias.
Como registrar uma marca no Brasil?
Para registrar uma marca no Brasil, é necessário preencher um formulário e enviar ao INPI a documentação exigida. A documentação inclui:
- Requerimento de registro de marca: O requerimento deve conter informações sobre a marca, como o nome, a classe de produtos ou serviços a que se destina e o titular da marca.
- Documentação comprobatória: A documentação comprobatória deve comprovar o uso da marca, por exemplo, através de publicações em jornais ou revistas, ou através de registros de propriedade intelectual.
O processo de registro de marca no Brasil pode levar de 6 a 18 meses.
Tipos de marcas registráveis
No Brasil, são registráveis as marcas nominativas, as marcas figurativas, as marcas mistas e as marcas tridimensionais.
- Marcas nominativas: são marcas compostas por palavras ou combinações de palavras.
- Marcas figurativas: são marcas compostas por desenhos, imagens ou símbolos.
- Marcas mistas: são marcas compostas por palavras e desenhos, imagens ou símbolos.
- Marcas tridimensionais: são marcas compostas por formas tridimensionais, como a forma de um produto ou de uma embalagem.
Como evitar o registro de marca indevido
É importante verificar se a marca que você deseja registrar não é similar a uma marca já registrada. Você pode fazer essa verificação no site do INPI.
Além disso, é importante evitar usar marcas que sejam genéricas ou descritivas. Marcas genéricas são marcas que descrevem o produto ou serviço que elas representam, por exemplo, “café” ou “sapatos”. Marcas descritivas são marcas que descrevem uma característica ou qualidade do produto ou serviço que elas representam, por exemplo, “saboroso” ou “confortável”.
O registro de marca é um processo importante que pode ajudar a proteger seu negócio e a aumentar o seu valor.